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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dissídio coletivo de natureza econômica e jurídica.
Declaração de legitimidade de representação. Inadequação da via processual eleita. Extinção.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:37
De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros
O posicionamento da corte esteve presente no julgamento de recurso no qual um herdeiro defendia que os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:05
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 07:08
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:05
Corrupção na Petrobras se tornou 'sistêmica' com o PT, afirma Delcídio do Amaral em entrevista
Em entrevista para o programa 'Roda Viva', o senador cassado e delator da Lava Jato afirmou também que o PMDB teve 'posição proeminente' no esquema do petrolão.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15
Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo
Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:29
Justiça indefere pedido de prorrogação de prisões temporárias de indiciados por suspeita de crimes no Detran
Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:00
Decisão reafirma independência da OAB
A autonomia da OAB é fundamental para que a entidade permaneça altiva na defesa do cidadão, inclusive fiscalizando os poderes públicos e denunciando irregularidades e inconstitucionalidades
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Quadrilha que desviava dinheiro pela internet é presa
BRASÍLIA - A Polícia Federal já prendeu, nesta quarta-feira, 53 pessoas acusadas de desviar dinheiro de contas bancárias pela internet. Até o final do dia, a PF pretende prender outras 28 pessoas envolvidas no esquema.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:29
TJDFT declara inconstitucionais mais duas Leis Distritais
O Conselho Especial do TJDFT julgou procedente ação movida pelo MPDFT, reconhecendo a inconstitucionalidade das Leis Distritais nº 5.416 e nº 5.417, ambas de 24 de novembro de 2014, bem como, por arrastamento, a Lei nº 5.468, de 23 de abril de 2015
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:00
Ministro rejeita recurso e permite realização de exames médicos em adolescente
Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:39
Mãe de detento assassinado em presídio estadual receberá R$ 50 mil
"É dever do poder público garantir a incolumidade física e moral dos presos que estão sob sua custódia?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2010 - 15:55
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:21
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:25
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 12:20